Projeto de Lei do Senado n° 19, de 1986

Autoria
Senador Murilo Badaró (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DO DECRETO-LEI 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-02 às 16:04
Identificação:
Texto inicial - PLS 19/1986
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
18/03/1986
Descrição/Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DO DECRETO-LEI 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/03/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONVERSÃO, CRUZEIRO, CRUZADO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, CONVERSÃO, CRUZEIRO, CRUZADO, VALOR, TRIBUTOS, PRAZO, FATO GERADOR, DATA, VENCIMENTO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1988).
17/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
18/03/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 19 03 PAG 0294.
18/03/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:15