Projeto de Lei do Senado n° 19, de 1990
- Autoria
- Senador Jamil Haddad (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE GARANTIAS DOS DEPOSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 19/1990
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 29/03/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE GARANTIAS DOS DEPOSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/03/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, GARANTIA, CADERNETA DE POUPANÇA, GOVERNO FEDERAL, MOVIMENTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, TITULAR. PROIBIÇÃO, PODER PUBLICO, INDISPONIBILIDADE, RECURSOS, CONTA, DEPOSITO, CADERNETA DE POUPANÇA. IMPEDIMENTO, ALTERAÇÃO, PACTO, ABERTURA, CONTA, DEPOSITO, CADERNETA DE POUPANÇA.
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 21/11/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 05/06/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN MARCIO LACERDA A PEDIDO.
- 04/06/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 10/05/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN MARCIO LACERDA.
- 06/04/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 29/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 30 03 PAG 1105.
- 29/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:11