Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1951
- Autoria
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar uma quadra de terreno ao Clube General Sampaio, com sede em Fortaleza, Ceará, uma quadra para construção de instalações próprias do referido Clube.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/05/1952 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 20/1951
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 30/04/1951
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a doar uma quadra de terreno ao Clube General Sampaio, com sede em Fortaleza, Ceará, uma quadra para construção de instalações próprias do referido Clube.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 3559 | Leitura e aprovação do Requerimento 153 de 1952 do Senador Ivo d'Aquino, solicitando preferência para votação do Projeto, antes da emenda que lhe foi oferecida. |
| 07/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 3559-3560 | 1ª Discussão. É rejeitado o artigo 1º prejudicados os demais artigos e a emenda. |
| 19/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 3041 | Leitura do Parecer 349 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Carlos Lindenberg. |
| 19/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 3040 | Leitura do Parecer 347 de 1952 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Sylvio Curvo. |
| 19/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 3040 | Leitura do Parecer 348 de 1952 da Comissão de Trabalho e Previdência Social, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 29/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 4609 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Trabalho e Previdência Social e à Comissão de Finanças. |
| 21/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 4268 | Leitura do Parecer 479 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Verginaud Wanderley. |
| 01/05/1951 | Publicado no DCN Páginas 2527-2528 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/1951
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, CLUBE, LOCALIZAÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, FORTALEZA, (CE).
- Observações:
- Contém, na mapoteca, 1 Planta de Situação, com endereço, do Clube General Sampaio, em Fortaleza, Ceará.
- 07/05/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/05/1952
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1ª Discussão. É rejeitado o artigo 1º prejudicados os demais artigos e a emenda.
- Publicado no DCN Páginas 3559-3560
- 06/05/1952
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 153 de 1952 do Senador Ivo d'Aquino, solicitando preferência para votação do Projeto, antes da emenda que lhe foi oferecida.
- Publicado no DCN Páginas 3559
- 18/04/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 349 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Carlos Lindenberg.
- Publicado no DCN Páginas 3041
- 18/04/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 348 de 1952 da Comissão de Trabalho e Previdência Social, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 3040
- 18/04/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 347 de 1952 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Sylvio Curvo.
- Publicado no DCN Páginas 3040
- 28/06/1951
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Trabalho e Previdência Social e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 4609
- 20/06/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 479 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Verginaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 4268
- 02/05/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 30/04/1951
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 2527-2528
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:35