Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1954
- Autoria
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Provimento de cátedra no ensino superior da União mediante nomeação de candidato classificado em segundo lugar em concurso de cadeira da mesma disciplina das provas realizadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/08/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 20/1954
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 06/04/1954
- Descrição/Ementa
- Provimento de cátedra no ensino superior da União mediante nomeação de candidato classificado em segundo lugar em concurso de cadeira da mesma disciplina das provas realizadas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2081 | Discussão preliminar. Rejeitado por inconstitucionalidade. |
| 13/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1970 | Leitura do Parecer 950 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Novais Filho. |
| 07/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 639-640 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, PROVIMENTO, PROFESSOR, ENSINO SUPERIOR, UNIÃO, CORRELAÇÃO, NOMEAÇÃO, CANDIDATO, APROVAÇÃO, CONCURSO.
- 10/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/08/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão preliminar. Rejeitado por inconstitucionalidade.
- Publicado no DCN2 Páginas 2081
- 12/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 950 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Novais Filho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1970
- 06/04/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 639-640
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:16