Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1955
- Autoria
- Senador Mendonça Clark (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 799/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria Escolas Hospitais nos diversos Estados e Territórios Federais para menores de sete a dezesseis anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/11/1955 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 20/1955
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 03/08/1955
- Descrição/Ementa
- Cria Escolas Hospitais nos diversos Estados e Territórios Federais para menores de sete a dezesseis anos.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 20/1955
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Cria Escolas Hospitais nos diversos Estados e Territórios Federais para menores de sete a dezesseis anos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2733 | 2ª Discussão. Projeto aprovado. |
| 05/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2690 | Leitura do Parecer 1240 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação para a segunda discussão. Relator: Mourão Vieira. |
| 29/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2650 | 1ª Discussão. Projeto aprovado com emendas. À Comissão de Redação. |
| 28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2591 | Leitura e aprovação do Requerimento 448 de 1955 do Senador Júlio Leite, solicitando dispensa de interstício, a fim de ser incluído na próxima Ordem do Dia. |
| 28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2582 | Leitura do Parecer 1212 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e das emenda. Relator: Júlio Leite. |
| 28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2581 | Leitura do Parecer 1209 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2581 | Leitura do Parecer 1210 de 1955 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo emendas (1-C e 2-C) ao Projeto. Relator: Guilherme Malaquias. |
| 28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2581 | Leitura do Parecer 1211 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto e emendas apresentadas. Relator: Lourival Fontes. |
| 04/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1871 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/08/1955
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CORRELAÇÃO, HOSPITAL, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, DESTINAÇÃO, MENOR.
- 24/04/1973
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/11/1955
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 523 de 16/11/1955 à Câmara dos Deputados, encaminhando os autógrafos do Projeto.
- 08/11/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2733
- 04/11/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1240 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação para a segunda discussão. Relator: Mourão Vieira.
- Publicado no DCN2 Páginas 2690
- 28/10/1955
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado com emendas. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2650
- 27/10/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 448 de 1955 do Senador Júlio Leite, solicitando dispensa de interstício, a fim de ser incluído na próxima Ordem do Dia.
- Publicado no DCN2 Páginas 2591
- 27/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1212 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e das emenda. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN2 Páginas 2582
- 27/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1211 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto e emendas apresentadas. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 2581
- 27/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1210 de 1955 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo emendas (1-C e 2-C) ao Projeto. Relator: Guilherme Malaquias.
- Publicado no DCN2 Páginas 2581
- 27/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1209 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 2581
- 03/08/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1871
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:44