Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1959
- Autoria
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º (TERCEIRO) DA LEI 970, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1949 (QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/02/1961 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 20/1959
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 26/05/1959
- Descrição/Ementa
- ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º (TERCEIRO) DA LEI 970, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1949 (QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/05/1959
- Observações:
- (SOBRE O NUMERO DE MEMBROS E SUA ESCOLHA).
- 09/02/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 09/02/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA CCJ; O PROJETO E REJEITADO.
- 07/02/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 06/02/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA DISCUSSÃO PRELIMINAR; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA
DE QUORUM.
- 26/01/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 042 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN MENEZES PIMENTEL.
- 26/05/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC, CSPC E CF.
DCN2 27 05 PAG 00944.
- 26/05/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:50