Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1964
- Autoria
- Senador Edmundo Levi (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/09/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 20/1964
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 30/04/1964
- Descrição/Ementa
- ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/1964
- Observações:
- (CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE ODONTOLOGIA).
- 14/09/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 2130 VOTAÇÃO REJEITADO.
- 09/09/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 30/04/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 376 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 377 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 378 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN WALFREDO GURGEL.
- 30/04/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 01 05 PAG 01020.
- 30/04/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:09