Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1967
- Autoria
- Senador Paulo Sarazate (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 855/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 4229, DE PRIMEIRO DE JUNHO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/11/1967 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 20/1967
- Autor:
- Senador Paulo Sarazate (/)
- Data:
- 03/05/1967
- Descrição/Ementa
- MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 4229, DE PRIMEIRO DE JUNHO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 20/1967
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 4229, DE PRIMEIRO DE JUNHO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/05/1967
- Observações:
- (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - SEDE EM FORTALEZA).
- 14/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 2233, DE
14 DE NOVEMBRO DE 1967.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 10/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 23/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 749 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 17/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 661 - CPS, FAVORAVEL, RELATOR
SEN CLODOMIR MILLET.
- 22/06/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ENCAMINHADO A CPS, DE ACORDO COM DESPACHO INICIAL.
- 21/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 447 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS;
LEITURA PARECER 448 - CSPC, FAVORAVEL, RELATOR SEN MANOEL
VILLAÇA;
LEITURA PARECER 449 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN PETRONIO
PORTELLA.
- 03/05/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CPS.
- 03/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:56