Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1975
- Autoria
- Senador José Esteves (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART 33 DO DECRETO-LEI 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/06/1976 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 20/1975
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 17/03/1975
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART 33 DO DECRETO-LEI 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/03/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INCLUSÃO, JURISDIÇÃO, COMPETENCIA, (TCU), SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PUBLICA.
- Observações:
- (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0062/73).
- 25/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO PELA LEI/006223/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 08 1976).
- 25/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO PELA LEI/006223/75.
DCN2 26 06 PAG 4164.
- 25/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA A FIM SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 07/05/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 288 - CCJ, 289 - CSPC, 290 - CLS
E 291 - CCJ.
DCN2 08 05 PAG 2265.
- 28/04/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
- 26/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 27 06 PAG 3055.
- 26/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 257)
- 26/06/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PELA TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0062/73.
- 24/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 257 DO SEN FRANCO MONTORO
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0062/73.
DCN2 25 06 PAG 2961.
- 30/04/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
- 24/04/1975
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 03/04/1975
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 02/04/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 19/03/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 17/03/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC, CLS E CF.
DCN2 18 03 PAG 0371.
- 17/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:38