Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1979

Autoria
Senador Milton Cabral (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/05/1979 - RETIRADA PELO AUTOR

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-11 às 04:04
Identificação:
Texto inicial - PLS 20/1979
Autor:
Senador Milton Cabral (/)
Data:
20/03/1979
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/03/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, MEIO AMBIENTE. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, CONTROLE, ORGÃOS, EXECUÇÃO, POLITICA NACIONAL, MEIO AMBIENTE. FIXAÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
24/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1979).
24/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 25 05 PAG 2069.
24/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
24/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 151).
17/05/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 151).
17/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 151, DO SEN MILTON CABRAL,
SOLICITANDO RETIRADA.
DCN2 18 05 PAG 1885.
07/05/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN TANCREDO NEVES.
21/03/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOÃO BOSCO.
20/03/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CS, CA, CE, CME, CSPC E CF.
DCN2 21 03 PAG 0319.
20/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:46