Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1987
- Autoria
- Senador Marcondes Gadelha (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/08/1989 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 20/1987
- Autor:
- Senador Marcondes Gadelha (/)
- Data:
- 18/06/1987
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/06/1987
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO, SINDICATO, POLITICA SINDICAL, EMPREGADO, EMPREGADOR. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRERROGATIVAS, DEVERES, DIREITOS, SINDICATO, EMPREGADO, EMPREGADOR, PRAZO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, REPRESENTANTE. OBRIGATORIEDADE, NORMAS, ESTATUTO, ENTIDADES SINDICAIS, REALIZAÇÃO, ELEIÇÃO, VOTO SECRETO, REPRESENTANTE, SINDICATO. PROIBIÇÃO, ENTIDADES SINDICAIS, PARTICIPAÇÃO, COLABORAÇÃO, ATIVIDADE, PARTIDO POLITICO.
- 28/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 29 08 PAG 4308.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 03 1990).
- 28/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART 334, A, DO
REGIMENTO INTERNO E PARECER 058 - CCJ.
- 28/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 24/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 10/05/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN FRANCISCO ROLLEMBERG PELA PREJUDICIALIDADE
DO PROJETO.
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 15/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 18/06/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 19 06 PAG 1145.
- 18/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:37