Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1988
- Autoria
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
FIXA LIMITES AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUANTO AS EXIGENCIAS PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA DE CADERNETA DE POUPANÇA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 20/1988
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/04/1988
- Descrição/Ementa
- FIXA LIMITES AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUANTO AS EXIGENCIAS PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA DE CADERNETA DE POUPANÇA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/04/1988
- Indexação:
- FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EXIGENCIA, ABERTURA, MANUTENÇÃO, CONTA BANCARIA, SISTEMA, CADERNETA DE POUPANÇA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROIBIÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZAÇÃO, CAPTAÇÃO, RECURSOS, SISTEMA, CADERNETA DE POUPANÇA, DEPOSITO, (OTN), PERCENTAGEM, MANUTENÇÃO, CONTA BANCARIA.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 15/12/1988
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 27/04/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES, FICANDO A SUA
TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ARTIGO 11 DA
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 28 04 PAG 1158.
- 27/04/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:43