Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1995
- Autoria
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS, A CARGO DO IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 20/1995
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS, A CARGO DO IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/02/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, REFLORESTAMENTO, COMPETENCIA, (IBAMA). FIXAÇÃO, CRITERIOS, PROGRAMA NACIONAL, REFLORESTAMENTO, ZONA URBANA, RODOVIA.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 17/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO RISF - REGIMENTO INTERNO DO SENADO
FEDERAL.
- 17/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN EMILIA FERNANDES, NOS TERMOS
DO ART. 89 PARAGRAFO 2º DO RISF - REGIMENTO INTERNO DO
SENADO FEDERAL.
- 16/10/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO A SEN EMILIA FERNANDES.
- 25/09/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 1997.
- 24/09/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS, PARA QUE SE MANIFESTE TERMINATIVAMENTE
SOBRE A MATERIA, TENDO EM VISTA A DESANEXAÇÃO DESTA
AO PLC 00072 1993.
- 24/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 25 09 PAG 19978 E 19799.
- 24/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 807, DOS SEN LUDIO
COELHO E EMILIA FERNANDES, SOLICITANDO O DESAPENSAMENTO
DA MATERIA DO PLC 00072 1993, COM O QUAL TRAMITAVA EM
CONJUNTO.
- 24/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLC 00072 1993).
- 23/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
- 23/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PLC 00072 1993).
- 11/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 1997.
- 09/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 1997.
- 09/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 473 - CAS, CONCLUINDO FAVORAVELMENTE AO
PLC 00072 1993, QUE TRAMITA EM CONJUNTO, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE (EMENDA 3 - CAS), BEM COMO PELA
REJEIÇÃO DA EMENDA 2 - PLEN, OFERECIDA AQUELE PROJETO, E
PELA DESANEXAÇÃO DA PRESENTE MATERIA.
DSF 10 09 PAG
- 09/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 472 - CI, CONTRARIO A EMENDA 2 - PLEN,
OFERECIDA AO PLC 00072 1993, QUE TRAMITA EM CONJUNTO,
PELA DESANEXAÇÃO DA PRESENTE MATERIA, E PELA MANUTENÇÃO
DO TEXTO DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO POR AQUELA COMISSÃO
AO PLC 00072 1993 (EMENDA 1 - CI).
DSF 10 09 PAG
- 27/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 1997.
- 27/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 1997.
- 26/08/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP JUNTO COM O PLC 00072 1993.
- 13/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS A FIM DE QUE
ESTA COMISSÃO SE MANIFESTE A RESPEITO DA EMENDA 2 - PLEN.
- 12/06/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, JUNTO COM O PLC 00062 1993.
- 04/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO SEN LUDIO COELHO QUE,
ALTERADOS, MANIFESTOU-SE PELA APROVAÇÃO DO PLC 072/93
NA FORMA DE SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E DESANEXAÇÃO
DO PLS 020/95.
- 21/05/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LUDIO COELHO, COM MINUTA DE PARECER
PELA REJEIÇÃO DO PLS 00020 1995 E PELA APROVAÇÃO DO
PLC 00072 1993, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 10/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN LUDIO COELHO (JUNTAMENTE COM O PLC 00072 1993
QUE TRAMITA EM CONJUNTO).
- 19/12/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS, JUNTO COM O PLC 00072 1993 COM O
QUAL TRAMITA EM CONJUNTO.
- 11/12/1996
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- PARECER, SEN FREITAS NETO, PELA MANUTENÇÃO DO
SUBSTITUTIVO ANTERIORMENTE APROVADO E PELA DESANEXAÇÃO
DO PLC 00072 1993.
- 25/07/1996
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 21/05/1996
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FREITAS NETO.
- 21/05/1996
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN EMILIA FERNANDES, SEM
MINUTA DE PARECER, EM VIRTUDE DE SUA SUBSTITUIÇÃO COMO
MEMBRO DA COMISSÃO.
- 25/03/1996
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- ENCAMINHADO O RELATOR, SEN EMILIA FERNANDES, PARA
REEXAME, A PEDIDO.
- 28/02/1996
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
A EMENDA DO SEN HUMBERTO LUCENA, APRESENTADA EM PLENARIO,
DEVENDO SER DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO.
- 18/08/1995
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- RELATOR SEN EMILIA FERNANDES.
- 16/08/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CI PARA EXAME, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO
EM CONJUNTO COM O PLC 072/93, DEVENDO A SEGUIR, SEREM
ENCAMINHADOS AO EXAME DA CAS.
- 16/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 17 08 PAG 14000.
- 16/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1040.
- 16/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1040, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 02/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1040, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 02/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1040, DO SEN WALDECK ORNELAS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00072 1993.
DCN2 03 08 PAG 12745.
- 03/07/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 03/07/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 14/03/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
- 07/03/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/02/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 02 PAG 2182.
- 22/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:35