Projeto de Lei do Senado n° 21, de 1954

Autoria
Senador Alberto Pasqualini (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Sistema Federal de bancos de Estado e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/12/1959 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 21/1954
Autor:
Senador Alberto Pasqualini (/)
Data:
07/04/1954
Descrição/Ementa
Institui o Sistema Federal de bancos de Estado e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/1955 Publicado no DCN2 Páginas 936-937
Parecer Oral da Comissão de Economia, solicitando pronunciamento do Ministério da Fazenda. Relator: Tarcísio Miranda.
03/05/1955 Publicado no DCN2 Páginas 936
Parecer Oral da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade das emendas do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
08/04/1954 Publicado no DCN2 Páginas 655-671
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/04/1954
Indexação:
CRIAÇÃO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, BANCOS, ESTADOS.
18/12/1959
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
15/12/1959
Ação:
Definitivamente arquivado, nos têrmos do artigo 323 § 1º.
02/05/1955
Ação:
Parecer Oral da Comissão de Economia, solicitando pronunciamento do Ministério da Fazenda. Relator: Tarcísio Miranda.
Publicado no DCN2 Páginas 936-937
02/05/1955
Ação:
Parecer Oral da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade das emendas do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
Publicado no DCN2 Páginas 936
07/04/1954
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 655-671
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:16