Projeto de Lei do Senado n° 21, de 1959
- Autoria
- Senador Reginaldo Fernandes (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1514/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO COMEMORATIVO DO CINQUENTENARIO DA DESCOBERTA, POR CARLOS CHAGAS, DO AGENTE DA TRYPANOSOMIASE HUMANA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/10/1963 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 21/1959
- Autor:
- Senador Reginaldo Fernandes (/)
- Data:
- 12/06/1959
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO COMEMORATIVO DO CINQUENTENARIO DA DESCOBERTA, POR CARLOS CHAGAS, DO AGENTE DA TRYPANOSOMIASE HUMANA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/06/1959
- Observações:
- (DOENÇA DE CHAGAS).
- 07/10/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- REMETIDO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 678, DE
09 DE OUTUBRO DE 1963.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 07/10/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO EM TURNO SUPLEMENTAR, POR
NÃO TER RECEBIDO AMENDAS.
- 26/09/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 506 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JULIO LEITE.
- 19/09/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 19/09/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, EM SEGUNDO TURNO,
PREJUDICADO O PROJETO; APROVADAS TAMBEM AS EMENDAS.
- 05/09/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 447 - CCJ, FAVORAVEL COM A EMENDA 01, DE
PLENARIO, RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO;
LEITURA PARECER 448 - CE, PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO,
RELATOR SEN ADALBERTO SENA;
LEITURA PARECER 449 - CVT, FAVORAVEL SO SUBSTITUTIVO,
RELATOR SEN JOSE FELICIANO;
LEITURA PARECER 450 - CF, FAVORAVEL NOS TERMOS DAS
SUBEMENDAS 01 E 02 - CF, QUE OFERECE, RELATOR SEN MEM DE
SA.
- 08/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA EM SEGUNDO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO
DA EMENDA 01 - PLEN, DO SEN CATETE PINHEIRO; O PROJETO
RETORNA AS COMISSÕES.
- 29/04/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 18/04/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 089 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN MILTON CAMPOS;
LEITURA PARECER 090 - CE, FAVORAVEL, RELATOR SEN MEM DE
SA;
LEITURA PARECER 091 - CVT, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOAQUIM
PARENTE;
LEITURA PARECER 092 - CF, PELA REJEIÇÃO, TENDO EM VISTA A
INOPORTUNIDADE DA PROPOSIÇÃO, RELATOR SEN MEM DE SA.
- 12/06/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CVT E CF.
DCN2 13 06 PAG 01127.
- 12/06/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:51