Projeto de Lei do Senado n° 21, de 1964
- Autoria
- Senador Edmundo Levi (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2396/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE FALTAS AO SERVIÇO DO TRABALHADOR ESTUDANTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/05/1970 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 21/1964
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 04/05/1964
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE FALTAS AO SERVIÇO DO TRABALHADOR ESTUDANTE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/05/1964
- 08/05/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00021 1970).
- 25/09/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 1097, DE
30 DE SETEMBRO DE 1964.
- 25/09/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 872 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN WALFREDO GURGEL.
- 19/08/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DEPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 19/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO COM A EMENDA.
- 18/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; ADIADA VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
- 01/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 645 - CLS, FAVORAVEL AO PROJETO COM A
EMENDA DA CE, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS.
- 04/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 647 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JEFFERSON DE AGUIAR;
LEITURA PARECER 646 - FAVORAVEL COM EMENDA AO ARTIGO
PRIMEIRO (DE REDAÇÃO), RELATOR SEN MEM DE SA.
- 04/05/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 05 05 PAG 01038.
- 04/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:09