Projeto de Lei do Senado n° 21, de 1967
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REVOGA O DECRETO-LEI 127, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/10/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 21/1967
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 10/05/1967
- Descrição/Ementa
- REVOGA O DECRETO-LEI 127, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1967.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/05/1967
- Observações:
- (EXTINÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE PORTUARIOS).
- 17/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 17/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 16/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 766 - CLS, PELA ARQUIVAMENTO, EM VIRTUDE
DO PLC 00078 1968, QUE ATENDE AOS MESMOS OBJETIVOS.
- 06/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA PELA PRESIDENCIA A FIM DE SE
OUVIR, NOVAMENTE, A CLS.
- 15/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 220, DO SEN EURICO REZENDE, SOLICITANDO SEJA
OUVIDO O MINISTERIO DOS TRANSPORTES.
- 04/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 158 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG;
LEITURA PARECER 159 - CLS, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 160 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO
SUBSTITUTIVO, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 13/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 555, DO SEN ARTHUR VIRGILIO, SOLICITANDO
SEJA ANEXADO AO PROJETO AS COPIAS DOS OFICIOS ENVIADOS
PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTIVADORES, AO EX-PRESIDENTE
CASTELLO BRANCO E AO ATUAL PRESIDENTE MARECHAL COSTA E
SILVA.
- 10/05/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 11 05 PAG 0890.
- 10/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:56