Projeto de Lei do Senado n° 21, de 1994
- Autoria
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO PARA REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 21/1994
- Autor:
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Data:
- 06/04/1994
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO PARA REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, REEQUIPAMENTO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO, CURSO TÉCNICO, TECNOLOGIA, RECURSOS HUMANOS. DIREITOS, PESSOA JURÍDICA, DOAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, INSUMO, UNIVERSIDADE, TECNOLOGIA, ESCOLA TÉCNICA, PESQUISA, LABORATÓRIO, ESPECIALIZAÇÃO, NÚCLEO, INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA, GARANTIA, DEDUÇÃO, REDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, VALOR, BENS, DOAÇÃO. DIREITOS, DEDUÇÃO, REDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, RECURSOS HUMANOS, QUADRO DE PESSOAL, ENTIDADE, DOAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, INSUMO. ISENÇÃO, TRIBUTOS, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, DOAÇÃO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 25/07/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
AO PROJETO.
- 20/04/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CALMON.
- 06/04/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1227 DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS.
DCN2 07 04 PAG 1625.
- 06/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1227 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:24