Projeto de Lei do Senado n° 22, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4816/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o Vice Presidente da República eleito Senador ou Deputado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/04/1971 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 22/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 12/04/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Vice Presidente da República eleito Senador ou Deputado.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 22/1954
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Vice Presidente da República eleito Senador ou Deputado.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1926 | Redação final aprovada. |
| 04/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1841 | Leitura do Parecer 582 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 27/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1813 | 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 24/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1402 | Sessão extraordinária. 2ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 17/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1396 | 1ª Discussão. Projeto aprovado. |
| 09/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1270 | Leitura do Parecer 412 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 13/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 700-703 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CARGO, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, ELEIÇÃO, SENADOR, DEPUTADO.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/04/1971
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 58 § 2º do Regimento Interno.
- 16/08/1954
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 641 de 16/08/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 12/08/1954
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1926
- 03/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 582 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN2 Páginas 1841
- 26/07/1954
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1813
- 23/07/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. 2ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1402
- 16/06/1954
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1396
- 08/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 412 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN2 Páginas 1270
- 12/04/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 700-703
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:17