Projeto de Lei do Senado n° 22, de 1955
- Autoria
- Senador Juracy Magalhães (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a cadeira de Metodologia da História.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/05/1963 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 22/1955
- Autor:
- Senador Juracy Magalhães (/)
- Data:
- 05/08/1955
- Descrição/Ementa
- Cria a cadeira de Metodologia da História.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/04/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 567 | Leitura do Parecer 126 de 1963 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando que o Projeto tenha andamento com a emenda oferecida em Plenário, a fim de que seja examinado pela Comissão de Educação e Cultura. Relator: Milton Campos. |
| 24/04/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 567-568 | Leitura do Parecer 127 de 1963 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Walfredo Gurgel. |
| 19/09/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 2108 | Discussão Preliminar. Discussão encerrada. O Projeto volta à Comissão competente, em virtude de recebimento de emenda (nº 1) do Senador Brasílio Celestino. |
| 11/09/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 2007 | Leitura e aprovação do Requerimento 308 de 1959 do Senador João Villas Boas, solicitando adiamento da discussão preliminar da constitucionalidade para o dia 18 do corrente. |
| 03/09/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 1950 | Leitura e aprovação do Requerimento 295 de 1959 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando adiamento da discussão preliminar da constitucionalidade para o dia 10 do corrente. |
| 26/08/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 1871 | Leitura do Parecer 443 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela insconstitucionalidade do Projeto. Relator: Milton Campos. |
| 06/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1896 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/1955
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, FACULDADE, FILOSOFIA, LETRAS, OBRIGATORIEDADE, CORRELAÇÃO, CURSOS, GEOGRAFIA, HISTORIA, METODOLOGIA.
- 13/05/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/04/1963
- Ação:
- O Presidente comunica que encaminhará o Projeto ao arquivo, em virtude de haver sido considerado definitivamente arquivado em 15/12/1959, nos termos do art. 323, § 1º do Regimento Interno.
- 23/04/1963
- Ação:
- Leitura do Parecer 127 de 1963 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Walfredo Gurgel.
- Publicado no DCN2 Páginas 567-568
- 23/04/1963
- Ação:
- Leitura do Parecer 126 de 1963 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando que o Projeto tenha andamento com a emenda oferecida em Plenário, a fim de que seja examinado pela Comissão de Educação e Cultura. Relator: Milton Campos.
- Publicado no DCN2 Páginas 567
- 15/12/1959
- Ação:
- Definitivamente arquivado, nos termos do art. 323, § 1º.
- 18/09/1959
- Ação:
- Discussão Preliminar. Discussão encerrada. O Projeto volta à Comissão competente, em virtude de recebimento de emenda (nº 1) do Senador Brasílio Celestino.
- Publicado no DCN2 Páginas 2108
- 10/09/1959
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 308 de 1959 do Senador João Villas Boas, solicitando adiamento da discussão preliminar da constitucionalidade para o dia 18 do corrente.
- Publicado no DCN2 Páginas 2007
- 02/09/1959
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 295 de 1959 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando adiamento da discussão preliminar da constitucionalidade para o dia 10 do corrente.
- Publicado no DCN2 Páginas 1950
- 25/08/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 443 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela insconstitucionalidade do Projeto. Relator: Milton Campos.
- Publicado no DCN2 Páginas 1871
- 05/08/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 1896
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:45