Projeto de Lei do Senado n° 22, de 1956
- Autoria
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento em ouro de direitos e taxas aduaneiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/08/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 22/1956
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 07/06/1956
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o pagamento em ouro de direitos e taxas aduaneiras.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/06/1956
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, PAGAMENTO, OURO, DIREITOS, TAXA ADUANEIRA.
- 01/10/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/08/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
- 07/06/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comisão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:30