Projeto de Lei do Senado n° 22, de 1966


Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 31, DA LEI 3807 DE 26 08 1960, E 65, DO DECRETO 48950-A, DE 19 DE SETEMBRO DE 1960.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/05/1968 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 22/1966
Autor:
Senador Aarão Steinbruch (/)
Data:
25/05/1966
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 31, DA LEI 3807 DE 26 08 1960, E 65, DO DECRETO 48950-A, DE 19 DE SETEMBRO DE 1960.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/05/1966
Observações:
(APOSENTADORIA ESPECIAL A SEGURADO).
23/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLC 32/68 E QUE SE TRANSFORMOU NA LEI 5440-A/68.
29/03/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 276 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN
ALOYSIO DE CARVALHO; 277 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN MELLO BRAGA.
25/05/1966
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 26 05 PAG 1369.
25/05/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:50