Projeto de Lei do Senado n° 22, de 1973
- Autoria
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
"ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 12 E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL)".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1976 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 22/1973
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 03/04/1973
- Descrição/Ementa
- "ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 12 E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL)".
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/04/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO ELEITORAL. INGRESSO, JUIZO, HABILITAÇÃO, ADVOGADO, EXCLUSÃO, DEFESA, ELEITOR, PARTE, POLITICO, JUIZ ELEITORAL, DECISÃO, RECURSOS, PRAZO, (TRE).
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 04 1976).
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0097.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0093.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 11 03 PAG 0273.
- 05/04/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
- 03/04/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 04 04 PAG 425.
- 03/04/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:49