Projeto de Lei do Senado n° 23, de 1952
- Autoria
- Senador Othon Mader (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Torna válido para as eleições que se realizarem no corrente ano de 1952 e suas suplementares, os atuais títulos eleitorais, embora esgotados os espaços destinados a rubrica do presidente da mesa receptora, ect.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/02/1953 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 23/1952
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 18/06/1952
- Descrição/Ementa
- Torna válido para as eleições que se realizarem no corrente ano de 1952 e suas suplementares, os atuais títulos eleitorais, embora esgotados os espaços destinados a rubrica do presidente da mesa receptora, ect.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 839 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 31/01/1953 | Publicado no DCN Páginas 543 | Leitura do Parecer 26 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 19/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5485 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/06/1952
- Indexação:
- VALIDAÇÃO, ELEIÇÕES, TÍTULO DE ELEITOR, RUBRICA, PRESIDENTE, MESA ELEITORAL.
- 07/04/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/02/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 839
- 30/01/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 26 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 543
- 18/06/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 5485
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:26