Projeto de Lei do Senado n° 23, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula o dispositivo na letra a do número um do artigo 140 da Constittuição da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/12/1955 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 23/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 12/04/1954
- Descrição/Ementa
- Regula o dispositivo na letra a do número um do artigo 140 da Constittuição da República.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3164 | 1ª Discussão. Rejeitado o artigo primeiro e prejudicado o artigo segundo. Projeto rejeitado. |
| 19/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2864 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1330 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Paulo Fernandes. |
| 13/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 703-705 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/1954
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇAO FEDERAL.
- 12/12/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1955
- Ação:
- 1ª Discussão. Rejeitado o artigo primeiro e prejudicado o artigo segundo. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 3164
- 18/11/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1330 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Paulo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 2864
- 12/04/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 703-705
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:17