Projeto de Lei do Senado n° 23, de 1958
- Autoria
- Senador Mário Motta (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei 2597, de 12 de setembro de 1955.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/1959 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 23/1958
- Autor:
- Senador Mário Motta (/)
- Data:
- 27/10/1958
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei 2597, de 12 de setembro de 1955.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/10/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, ASSUNTO, COMISSÃO ESPECIAL, FAIXA DE FRONTEIRA.
- Observações:
- (COMISSÃO ESPECIAL DA FAIXA DE FRONTEIRA - CONCESSÃO DE TERRAS DE MAIS DE 2000 (DOIS MIL) HECTARES (HA.) NAS ZONAS ALAGADIÇAS DA FRONTEIRA PARAGUAI E BOLIVIA PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS).
- 15/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1959
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do art. 323, paragrafo 1º do Regimento Interno.
- 27/10/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Economia.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:43