Projeto de Lei do Senado n° 24, de 1951
- Autoria
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece moratória, na área do Polígono das Secas, e da outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/06/1951 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 24/1951
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 21/05/1951
- Descrição/Ementa
- Estabelece moratória, na área do Polígono das Secas, e da outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/05/1951 | Publicado no DCN Páginas 3391 | Leitura do Requerimento 162 de 1951, do Senador Olavo Oliveira, solicitando a retirada do Projeto em virtude do pronunciamento dos órgãos de classe do nordeste. |
| 22/05/1951 | Publicado no DCN Páginas 3093 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/1951
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, TERRENO, LOCAL, MUNICIPIO, PIRIPIRI, (PI), DEFINIÇÃO, MORATORIA, REGIÃO, DESTINAÇÃO, POLIGONO DAS SECAS.
- 06/06/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/06/1951
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- A Comissão de Constituição e Justiça determina o arquivamento do Processo em virtude do Requerimento.
- 30/05/1951
- Ação:
- Leitura do Requerimento 162 de 1951, do Senador Olavo Oliveira, solicitando a retirada do Projeto em virtude do pronunciamento dos órgãos de classe do nordeste.
- Publicado no DCN Páginas 3391
- 21/05/1951
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 3093
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:37