Projeto de Lei do Senado n° 24, de 1964
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O REGISTRO PARA TODAS AS TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/05/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 24/1964
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/05/1964
- Descrição/Ementa
- CRIA O REGISTRO PARA TODAS AS TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/1964
- 12/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, EM SEGUNDO TURNO.
- 03/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES: 398 - CCJ, FAVORAVEL A EMENDA, RELATOR
SEN JOSAPHAT MARINHO; 399 - CEIC, CONTRARIO A EMENDA,
RELATOR SEN ATTILIO FONTANA; 400 - CF, CONTRARIO A
EMENDA, RELATOR SEN MEM DE SA.
- 17/11/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
- 17/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, EM SEGUNDO TURNO, SENDO APRESENTADA
UMA EMENDA.
- 05/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO.
- 28/09/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES: 1070 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO; 1071 - CEIC,
PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN ATTILIO FONTANA; 1072 - CF,
PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN IRINEU BORNHAUSEN.
- 19/05/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 20 05 PAG 1235.
- 19/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:11