Projeto de Lei do Senado n° 24, de 1987
- Autoria
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 24/1987
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 03/08/1987
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/08/1987
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO BRASILEIRO DO AR. HIPOTESE, REAJUSTE, VALOR, PASSAGEM AEREA, ALTERAÇÃO, TARIFAS, ISENÇÃO, ONUS, PASSAGEIRO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 15/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 03/08/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1945 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 04 08 PAG 1442.
- 03/08/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:39