Projeto de Lei do Senado n° 25, de 1953
- Autoria
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4769/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a nomear uma Comissão de Técnicos, para elaborar um plano de obras de irrigação do Nordeste.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/04/1971 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 25/1953
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 28/09/1953
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a nomear uma Comissão de Técnicos, para elaborar um plano de obras de irrigação do Nordeste.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1783 | Leitura do Parecer 566 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 24/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1783 | Leitura e aprovação do Requerimento 392 de 1954 do Senador Costa Pereira, solicitando dispensa de publicação da redação final do Projeto, afim de ser discutida e votada. |
| 24/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1783 | Redação final aprovada. Vai à Câmara dos Deputados. |
| 21/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1728 | O Senhor Presidente esclarece a necessidade da matéria ir à Comissão de Redação para pronunciamento desse órgão. |
| 17/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1706-1707 | 2ª Discussão. Projeto aprovado. |
| 16/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1695 | Sessão noturna. 2ª Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 16/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1373 | 1ª Discussão. Projeto aprovado. |
| 03/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1194 PUB O Parecer foi publicado como nº 36 de 1954. | Leitura do Parecer 366 de 1954 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: Carlos Lindemberg. |
| 03/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1193 | Leitura do Parecer 364 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 03/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1193-1194 | Leitura do Parecer 365 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, pela aprovação. Relator: Onofre Gomes. |
| 29/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 779 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/09/1953
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, NOMEAÇÃO, COMISSÃO TECNICA, ELABORAÇÃO, PLANO, OBRAS, CORRELAÇÃO, IRRIGAÇÃO, REGIÃO NORDESTE.
- 16/04/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/04/1971
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos do artigo 58, parágrafo 2º da Constituição e artigos 182 e 197 do Regimento Interno.
- 27/07/1954
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 593 de 27/07/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 23/07/1954
- Ação:
- Redação final aprovada. Vai à Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 1783
- 23/07/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 392 de 1954 do Senador Costa Pereira, solicitando dispensa de publicação da redação final do Projeto, afim de ser discutida e votada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1783
- 23/07/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 566 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1783
- 20/07/1954
- Ação:
- O Senhor Presidente esclarece a necessidade da matéria ir à Comissão de Redação para pronunciamento desse órgão.
- Publicado no DCN2 Páginas 1728
- 16/07/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1706-1707
- 15/07/1954
- Ação:
- Sessão noturna. 2ª Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1695
- 15/06/1954
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1373
- 02/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 366 de 1954 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: Carlos Lindemberg.
- Publicado no DCN2 Páginas 1194 PUB O Parecer foi publicado como nº 36 de 1954.
- 02/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 365 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, pela aprovação. Relator: Onofre Gomes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1193-1194
- 02/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 364 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 1193
- 28/09/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 779
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:23