Projeto de Lei do Senado n° 25, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre recursos na Justiça Eleitoral.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/05/1957 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 25/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 13/04/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre recursos na Justiça Eleitoral.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/05/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 891 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 07/05/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 767 | Leitura do Parecer 259 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 14/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 731 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/04/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, RECURSO JUDICIAL, JUSTIÇA ELEITORAL.
- 17/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/05/1957
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 891
- 06/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 259 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 767
- 13/04/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 731
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:18