Projeto de Lei do Senado n° 25, de 1955
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Transforma funções de caráter permanente em cargos isolados de provimento efetivo, no Ministério da Guerra, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/08/1960 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 25/1955
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 18/08/1955
- Descrição/Ementa
- Transforma funções de caráter permanente em cargos isolados de provimento efetivo, no Ministério da Guerra, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2008 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/08/1955
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, FUNÇÃO, CARATER PERMANENTE, CARGO ISOLADO, PROVIMENTO EFETIVO, MINISTERIO DA GUERRA.
- 09/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1959
- Ação:
- Definitivamente arquivado, nos termos do artigo 323, § 1º do Regimento Interno.
- 18/08/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2008
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:47