Projeto de Lei do Senado n° 25, de 1957
- Autoria
- Senador Moura Andrade (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Entrega aos contribuintes, excluídos a União e os empregadores, a direção dos Institutos e Caixa de Aposentadoria e Pensões. Dispõe sobre o processo de provimento e institui a Convenção Nacional para a Previdência Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/12/1959 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 25/1957
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 02/08/1957
- Descrição/Ementa
- Entrega aos contribuintes, excluídos a União e os empregadores, a direção dos Institutos e Caixa de Aposentadoria e Pensões. Dispõe sobre o processo de provimento e institui a Convenção Nacional para a Previdência Social.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/08/1957
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, ENTREGA, CONTRIBUINTES, DIREÇÃO, INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, CAIXA DE APOSENTADORIA, PENSÕES, CORRELAÇÃO, PROCESSO, PROVIMENTO, CRIAÇÃO, CONVENÇÃO NACIONAL,PREVIDENCIA SOCIAL.
| Matéria |
|---|
| PLS 26/1957 |
- 09/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/12/1959
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 323 do Regimento Interno.
- 02/08/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:32