Projeto de Lei do Senado n° 25, de 1963
- Autoria
- Senador Moura Andrade (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 979/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MATERNIDADE E GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/11/1965 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 25/1963
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 15/05/1963
- Descrição/Ementa
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MATERNIDADE E GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/1963
- 25/11/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS TERMOS DO ART. 20,
II, 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
- 31/08/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME OF. 574-A, DE
30 DE AGOSTO DE 1963.
- 31/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO, DEFINITIVAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 316, 'A',
DO REGIMENTO INTERNO.
- 21/08/1963
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- LEITURA PARECER 396 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
- 16/08/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 16/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 08/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 22/07/1963
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- LEITURA PARECER 295 - CS, FAVORAVEL, RELATOR SEN
SIGEFREDO PACHECO.
- 22/07/1963
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- LEITURA PARECER 294 - CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN
JEFFERSON AGUIAR.
- 15/05/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CS.
DSF 16 05 PAG 844.
- 15/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:11