Projeto de Lei do Senado n° 25, de 1975

Autoria
Senador José Esteves (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DE MEDIDORES NOS BOTIJÕES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/08/1975 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 25/1975
Autor:
Senador José Esteves (/)
Data:
21/03/1975
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE MEDIDORES NOS BOTIJÕES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/03/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, MEDIDA, (GLP), BOTIJÃO. COMPETENCIA, (INPM), FISCALIZAÇÃO, (GLP).
15/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1975).
15/08/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 16 08 PAG 3695.
15/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
15/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO SEN RUY SANTOS.
15/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
13/05/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 62 - CCJ E 63 - CE.
DCN2 14 05 PAG 1704.
08/05/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/04/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
16/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
01/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ORLANDO ZANCANER.
21/03/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 22 03 PAG 0540.
21/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:42