Projeto de Lei do Senado n° 25, de 1994

Autoria: Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)

Ementa: DENOMINA 'REFINARIA EUGENIO FERREIRA DE CAMARGO' A REFINARIA DE PETROLEO IMPLANTADA NO MUNICIPIO DE PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 25/1994
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
19/04/1994
Descrição/Ementa
DENOMINA 'REFINARIA EUGENIO FERREIRA DE CAMARGO' A REFINARIA DE PETROLEO IMPLANTADA NO MUNICIPIO DE PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/04/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
DENOMINAÇÃO, REFINARIA, PETRÓLEO, REFINARIA, EUGÊNIO FERREIRA DE CAMARGO, MUNICÍPIO, PAULÍNIA, ESTADO, (SP).
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
15/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO AO SCP (ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO).
20/05/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PLEO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
AO PROJETO.
04/05/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN TEOTONIO VILELA FILHO.
25/04/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/04/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1705 DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS.
DCN2 20 04 PAG 1902.
19/04/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1705 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:27