Projeto de Lei do Senado n° 25, de 1994
- Autoria
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DENOMINA 'REFINARIA EUGENIO FERREIRA DE CAMARGO' A REFINARIA DE PETROLEO IMPLANTADA NO MUNICIPIO DE PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 25/1994
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/04/1994
- Descrição/Ementa
- DENOMINA 'REFINARIA EUGENIO FERREIRA DE CAMARGO' A REFINARIA DE PETROLEO IMPLANTADA NO MUNICIPIO DE PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/04/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, REFINARIA, PETRÓLEO, REFINARIA, EUGÊNIO FERREIRA DE CAMARGO, MUNICÍPIO, PAULÍNIA, ESTADO, (SP).
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 15/12/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO AO SCP (ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO).
- 20/05/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PLEO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
AO PROJETO.
- 04/05/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN TEOTONIO VILELA FILHO.
- 25/04/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 19/04/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1705 DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS.
DCN2 20 04 PAG 1902.
- 19/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1705 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:27