Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1951
- Autoria
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Union Nationalis et Internationalis Totius Energiae Renovactricis, União Nacional de Toda Energia Renovadora.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/11/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 26/1951
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 14/06/1951
- Descrição/Ementa
- Reconhece de utilidade pública a Union Nationalis et Internationalis Totius Energiae Renovactricis, União Nacional de Toda Energia Renovadora.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 11295 | 1ª Discussão. O Projeto é rejeitado sem debate. |
| 08/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 10699 PUB Erro de Publicação: Não consta o número do Parecer. | Leitura do Parecer 1109 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Sílvio Curvo. |
| 07/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 7684 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura. |
| 01/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 7449 | Leitura do Parecer 771 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Carlos Saboya. |
| 15/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 4071 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/06/1951
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, ESTUDO, ENERGIA RENOVAVEL, SEDE, DISTRITO FEDERAL.
- 14/11/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/11/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. O Projeto é rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 11295
- 07/11/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1109 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Sílvio Curvo.
- Publicado no DCN Páginas 10699 PUB Erro de Publicação: Não consta o número do Parecer.
- 06/09/1951
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN Páginas 7684
- 31/08/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 771 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Carlos Saboya.
- Publicado no DCN Páginas 7449
- 14/06/1951
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 4071
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:38