Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1953
- Autoria
- Senador Othon Mader (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo 352 do Decreto Lei 5452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/12/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 26/1953
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 29/09/1953
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo 352 do Decreto Lei 5452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3824 | Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 28/11/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3551 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1289 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 28/11/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3551 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1290 de 1956 da Comissão de Economia, solicitando audiência do Departamento da Administração Federal do Ministério do Trabalho. Relator: Landulfo Alves. |
| 28/11/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3551 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1291 de 1956 da Comissão de Economia, contrário ao Projeto. Relator: Tarcísio Miranda. |
| 28/11/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3551-3552 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1292 de 1956 da Comissão de Legislação Social, pela rejeição. Relator: Primio Beck. |
| 30/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 804 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Legislação Social. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/09/1953
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ARTIGO, DECRETO LEI FEDERAL, (CLT).
- 12/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/12/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 3824
- 27/11/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1292 de 1956 da Comissão de Legislação Social, pela rejeição. Relator: Primio Beck.
- Publicado no DCN2 Páginas 3551-3552
- 27/11/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1291 de 1956 da Comissão de Economia, contrário ao Projeto. Relator: Tarcísio Miranda.
- Publicado no DCN2 Páginas 3551
- 27/11/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1290 de 1956 da Comissão de Economia, solicitando audiência do Departamento da Administração Federal do Ministério do Trabalho. Relator: Landulfo Alves.
- Publicado no DCN2 Páginas 3551
- 27/11/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1289 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 3551
- 04/03/1955
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Tarcísio Miranda.
- 29/09/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Legislação Social.
- Publicado no DCN2 Páginas 804
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:23