Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1954
- Autoria
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 348/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre assistência social nos núcleos residenciais construídos pelos Institutos de Previdência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/1965 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 26/1954
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 13/04/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre assistência social nos núcleos residenciais construídos pelos Institutos de Previdência.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 26/1954
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre assistência social nos núcleos residenciais construídos pelos Institutos de Previdência.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1160 | 2ª Discussão. Projeto aprovado com emenda. À Câmara dos Deputados. |
| 17/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1137 | 2ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 28/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 966 | Leitura do Parecer 400 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final da emenda para a 2ª discussão. Relator: Saulo Ramos. |
| 16/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 889 | 1ª Discussão. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação. |
| 12/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 860 | Leitura e aprovação do Requerimento 144 de 1955, do Senador Sebastião Archer, solicitando o adiamento da 1ª discussão para o dia 15 do corrente. |
| 26/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 746 | Leitura do Parecer 226 de 1955 da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Prisco dos Santos. |
| 26/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 746 | Leitura do Parecer 227 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emenda. Relator: Alberto Pasqualini. |
| 26/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 745 | Leitura do Parecer 224 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto e apresentando emenda. Relator: Joaquim Pires. |
| 26/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 745 | Leitura do Parecer 225 de 1955 da Comissão de Legislação Social, opinando pela aprovação do Projeto com emenda. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 14/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 732 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Legislação Social, à Comissão de Saúde e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/04/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, ASSISTENCIA SOCIAL, NUCLEO, RESIDENCIA, CORRELAÇÃO, ALUGUEL, VENDA, ASSOCIADO, CONSTRUÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/11/1965
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos da Resolução 50 de 1954.
- 25/05/1955
- Ação:
- Ofício 426 de 25//05/1955 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 17/05/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado com emenda. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 1160
- 16/05/1955
- Ação:
- 2ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1137
- 27/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 400 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final da emenda para a 2ª discussão. Relator: Saulo Ramos.
- Publicado no DCN2 Páginas 966
- 15/04/1955
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 889
- 11/04/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 144 de 1955, do Senador Sebastião Archer, solicitando o adiamento da 1ª discussão para o dia 15 do corrente.
- Publicado no DCN2 Páginas 860
- 25/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 227 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emenda. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN2 Páginas 746
- 25/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 226 de 1955 da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Prisco dos Santos.
- Publicado no DCN2 Páginas 746
- 25/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 225 de 1955 da Comissão de Legislação Social, opinando pela aprovação do Projeto com emenda. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN2 Páginas 745
- 25/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 224 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto e apresentando emenda. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 745
- 13/04/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Legislação Social, à Comissão de Saúde e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 732
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:19