Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1959
- Autoria
- Senador Fernandes Távora (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1413/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 3.968 de 05/10/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 38 DO DECRETO 20931, DE 11 DE JANEIRO DE 1932, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.968 de 05/10/1961
- Último estado:
- 05/10/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 26/1959
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 28/07/1959
- Descrição/Ementa
- MODIFICA O ARTIGO 38 DO DECRETO 20931, DE 11 DE JANEIRO DE 1932, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/07/1959
- 05/10/1961
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 003968 DE 1961.
DOFC 06 10 PAG
- 30/11/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- REMETIDO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 869, DE
30 DE NOVEMBRO DE 1959.
- 26/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 25/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 804 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JOAQUIM PARENTE.
- 19/11/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 19/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 16/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 12/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 699 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN DANIEL
KRIEGER;
LEITURA PARECER 700 - CS, FAVORAVEL, RELATOR SEN MIGUEL
COUTO.
- 28/07/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CS.
DSF 29 07 PAG 01592.
- 28/07/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:53