Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1964


Ementa:
DISPÕE SOBRE ANOTAÇÃO NA CARTEIRA PROFISSIONAL EM CASO DE RECLAMAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 26/1964
Autor:
Senador Aarão Steinbruch (/)
Data:
21/05/1964
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE ANOTAÇÃO NA CARTEIRA PROFISSIONAL EM CASO DE RECLAMAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/1964
Indexação:
NORMAS, ANOTAÇÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, HIPOTESE, RECLAMAÇÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO.
03/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
03/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04/04 PAG.
01/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART
370 REG INT.
DCN2 02/04 PAG.
10/11/1964
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 11/11 PAG.
10/11/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRESENTAÇÃO EMENDA 1 - PLEN SEN AARÃO STEINBRUCH.
10/11/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
13/10/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 1166 - CCJ E 1167 - CLS.
DCN2 14/10 PAG.
21/05/1964
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 22/05 PAG 1270 COL 4.
21/05/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
01/01/1964
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO.
01/01/1964
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN EURICO REZENDE.
01/01/1964
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
01/01/1964
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:11