Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1965
- Autoria
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS NAVIOS ESTRANGEIROS NA CABOTAGEM NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/1966 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 26/1965
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 30/04/1965
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS NAVIOS ESTRANGEIROS NA CABOTAGEM NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/1965
- 31/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARAGRAFO NONO DO
ART. 67, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 26/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1401 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE
E JURIDICIDADE, RELATOR SEN EDMUNDO LEVI;
LEITURA PARECER 1402 - CEIC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
JOSE ERMIRIO;
LEITURA PARECER 1403 - CT, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
JOSE LEITE.
- 30/04/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CT.
DCN2 01 05 PAG 1008.
- 30/04/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:03