Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1965


Ementa:
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS NAVIOS ESTRANGEIROS NA CABOTAGEM NACIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/05/1966 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 26/1965
Autor:
Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
Data:
30/04/1965
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS NAVIOS ESTRANGEIROS NA CABOTAGEM NACIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/04/1965
31/05/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARAGRAFO NONO DO
ART. 67, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
26/11/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1401 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE
E JURIDICIDADE, RELATOR SEN EDMUNDO LEVI;
LEITURA PARECER 1402 - CEIC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
JOSE ERMIRIO;
LEITURA PARECER 1403 - CT, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
JOSE LEITE.
30/04/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEIC E CT.
DCN2 01 05 PAG 1008.
30/04/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:03