Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1998

Autoria
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS EMPREGADORES QUE COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DE SEUS EMPREGADOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 26/1998
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
03/02/1998
Descrição/Ementa
CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS EMPREGADORES QUE COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DE SEUS EMPREGADOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/02/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPREGADOR, DISPONIBILIDADE, EMPREGADO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO. DETERMINAÇÃO, BASE DE CALCULO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, DIREITOS, DEDUÇÃO, DESPESA OPERACIONAL, REALIZAÇÃO, DESPESA, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, DISPOSIÇÃO, EMPREGADO, ESTABELECIMENTO, CONTRATAÇÃO, TERCEIROS.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
19/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR SEN VILSON KLEINUBING, COM
MINUTA DE RELATORIO CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO, ESTANDO
A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE
REUNIÃO DA COMISSÃO. (COPIA ANEXADA AO PROCESSADO).
28/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VILSON KLEINUBING.
17/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN WALDECK ORNELAS, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
11/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
05/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
03/02/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
03/02/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
03/02/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, DEVENDO
SUA TRAMITAÇÃO INICIAR-SE A PARTIR DE 16 02 98.
DSF 04 02 PAG 2093 E 2094.
03/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/02/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:18