Projeto de Lei do Senado n° 27, de 1952
- Autoria
- Senador Othon Mader (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo primeiro, letra H, parágrafo quarto, número quatro da Lei 1.474, de novembro de 1951.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/08/1953 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 27/1952
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 23/06/1952
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo primeiro, letra H, parágrafo quarto, número quatro da Lei 1.474, de novembro de 1951.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 143 | 1ª discussão. Projeto rejeitado. |
| 18/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6728 | Leitura do Parecer 628 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ferreira de Souza. |
| 26/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 10031 | Leitura e Aprovação do Requerimento 305 de 1952 do Senador Othon Mader, solicitando dispensa de interstício para o Projeto, a fim de ser incluído na Ordem do Dia da próxima sessão. |
| 23/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9858 | Leitura do Parecer 932 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 24/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5685-5689 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/06/1952
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURÍDICA, ARTIGO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA.
- 13/08/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/08/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 143
- 17/07/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 628 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN Páginas 6728
- 25/09/1952
- Ação:
- Leitura e Aprovação do Requerimento 305 de 1952 do Senador Othon Mader, solicitando dispensa de interstício para o Projeto, a fim de ser incluído na Ordem do Dia da próxima sessão.
- Publicado no DCN Páginas 10031
- 22/09/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 932 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 9858
- 23/06/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 5685-5689
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:27