Projeto de Lei do Senado n° 27, de 1955
- Autoria
- Senador Reginaldo Fernandes (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3823/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Conselho Nacional de Tuberculose.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/03/1958 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 27/1955
- Autor:
- Senador Reginaldo Fernandes (/)
- Data:
- 07/10/1955
- Descrição/Ementa
- Cria o Conselho Nacional de Tuberculose.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 27/1955
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Cria o Conselho Nacional de Tuberculose.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 256 | Leitura e aprovação do Requerimento 50 de 1958 do Senador Vivaldo Lima, solicitando dispensa de publicação da redação final que é, em seguida, aprovada. |
| 05/03/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 250 | Leitura do Parecer 35 de 1958 da Comissão de Redação, oferecendo redação final da emenda ao Projeto. Relator: Públio de Mello. |
| 01/03/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 220-221 | 2ª Discussão. Aprovada a subemenda da Comissão de Saúde Pública, ficando prejudicada a emenda 1 de Plenário. À Comissão de Redação. |
| 25/02/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 159 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 24 de 1958 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da subemenda. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 07/12/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 3488 | Leitura e aprovação do Requerimento 703 de 1957 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando a volta à Comissão de Constituição e Justiça, a fim de verificar se a subemenda da Comissão de Saúde Pública retira ao Projeto e à emenda 1 o vício de inconstitucionalidade arguido por aquele órgão. |
| 15/11/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 3194 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1128 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do artigo 9, prejudicada a emenda. Relator: Benedito Valadares. |
| 15/11/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 3194 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1129 de 1957 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo subemenda à emenda 1. Relator: Ezechias da Rocha. |
| 15/11/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 3194 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1130 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da subemenda da Comissão de Saúde Pública. Relator: Fausto Cabral. |
| 18/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2942 | 2ª Discussão. Encerrada com emenda do Senador Mem de Sá. Volta às Comissões. |
| 12/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2872 | Leitura do Parecer 1017 de 1956 da Comissão de Redação, oferecendo redação para a 2ª Discussão. Relator: Gaspar Velloso. |
| 03/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2747 | 1ª Discussão. Projeto aprovado com as emendas 1-C, 3-C e subemenda à 2-C. À Comissão de Redação. |
| 26/09/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2645 | Leitura do Parecer 950 de 1956 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo emenda 3-C e subemenda à 2-C. Relator: Leônidas Mello. |
| 26/09/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2645 | Leitura do Parecer 951 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas e subemenda. Relator: Fausto Cabral. |
| 18/08/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2223 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 464 de 1956 do Senador Vivaldo Lima, solicitando a volta do Projeto à Comissão de Saúde Pública a fim de ser esclarecida a divergência surgida ao número de entidades. |
| 14/08/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2175 | Leitura do Parecer 724 de 1956 da Comissão de Finança, opinando pela aprovação do Projeto e das emendas. Relator: Fausto Cabral. |
| 14/08/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2173 | Leitura do Parecer 722 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 14/08/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2173-2174 | Leitura do Parecer 723 de 1956 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo emendas (1-C e 2-C) ao Projeto. Relator: Mendonça Clark. |
| 08/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2406 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/10/1955
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CORRELAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, TUBERCULOSE.
- 04/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/03/1958
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 75 de 05/03/1958 à Câmara dos Deputados, encaminhando os autógrafos do Projeto.
- 04/03/1958
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 50 de 1958 do Senador Vivaldo Lima, solicitando dispensa de publicação da redação final que é, em seguida, aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 256
- 04/03/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 35 de 1958 da Comissão de Redação, oferecendo redação final da emenda ao Projeto. Relator: Públio de Mello.
- Publicado no DCN2 Páginas 250
- 28/02/1958
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Aprovada a subemenda da Comissão de Saúde Pública, ficando prejudicada a emenda 1 de Plenário. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 220-221
- 24/02/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 24 de 1958 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da subemenda. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 159
- 06/12/1957
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 703 de 1957 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando a volta à Comissão de Constituição e Justiça, a fim de verificar se a subemenda da Comissão de Saúde Pública retira ao Projeto e à emenda 1 o vício de inconstitucionalidade arguido por aquele órgão.
- Publicado no DCN2 Páginas 3488
- 14/11/1957
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1130 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da subemenda da Comissão de Saúde Pública. Relator: Fausto Cabral.
- Publicado no DCN2 Páginas 3194
- 14/11/1957
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1129 de 1957 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo subemenda à emenda 1. Relator: Ezechias da Rocha.
- Publicado no DCN2 Páginas 3194
- 14/11/1957
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1128 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do artigo 9, prejudicada a emenda. Relator: Benedito Valadares.
- Publicado no DCN2 Páginas 3194
- 17/10/1956
- Ação:
- 2ª Discussão. Encerrada com emenda do Senador Mem de Sá. Volta às Comissões.
- Publicado no DCN2 Páginas 2942
- 11/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1017 de 1956 da Comissão de Redação, oferecendo redação para a 2ª Discussão. Relator: Gaspar Velloso.
- Publicado no DCN2 Páginas 2872
- 02/10/1956
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado com as emendas 1-C, 3-C e subemenda à 2-C. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2747
- 25/09/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 951 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas e subemenda. Relator: Fausto Cabral.
- Publicado no DCN2 Páginas 2645
- 25/09/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 950 de 1956 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo emenda 3-C e subemenda à 2-C. Relator: Leônidas Mello.
- Publicado no DCN2 Páginas 2645
- 17/08/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 464 de 1956 do Senador Vivaldo Lima, solicitando a volta do Projeto à Comissão de Saúde Pública a fim de ser esclarecida a divergência surgida ao número de entidades.
- Publicado no DCN2 Páginas 2223
- 13/08/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 724 de 1956 da Comissão de Finança, opinando pela aprovação do Projeto e das emendas. Relator: Fausto Cabral.
- Publicado no DCN2 Páginas 2175
- 13/08/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 723 de 1956 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo emendas (1-C e 2-C) ao Projeto. Relator: Mendonça Clark.
- Publicado no DCN2 Páginas 2173-2174
- 13/08/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 722 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 2173
- 07/10/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2406
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:48