Projeto de Lei do Senado n° 27, de 1956
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos dos magistrados, Ministros do Tribunal de Contas e membros do Ministério Público.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/06/1958 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 27/1956
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/06/1956
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre os vencimentos dos magistrados, Ministros do Tribunal de Contas e membros do Ministério Público.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/06/1956
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, VENCIMENTOS, MAGISTRADO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS, MEMBROS, MINISTERIO PUBLICO.
| Matéria |
|---|
| PLS 17/1956 |
- 04/07/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/06/1958
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 26/06/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:33