Projeto de Lei do Senado n° 27, de 1968
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA NA FORMA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE SERVIDORES QUE MENCIONA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/1969 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 27/1968
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 20/03/1968
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA NA FORMA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE SERVIDORES QUE MENCIONA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/1968
- Observações:
- (FUNCIONARIOS QUE ESTÃO LOTADOS EM LEPROSARIOS, MANICOMIOS, ETC., RAIOS X, E OS QUE LIDAM COM DOENTES PORTADORES DE MOLESTIAS CONTAGIOSAS).
| Matéria |
|---|
| PLS 28/1968 |
- 27/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 27/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO O PROJETO.
- 21/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 113 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN EDMUNDO LEVI.
- 20/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSP E CF.
- 20/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:29