Projeto de Lei do Senado n° 28, de 1952
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Revoga dispositovos da Lei 1584 de 1952 sobre a nomeação de pessoal para os institutos e caixas de aposentadorias e pensões.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/06/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 28/1952
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/07/1952
- Descrição/Ementa
- Revoga dispositovos da Lei 1584 de 1952 sobre a nomeação de pessoal para os institutos e caixas de aposentadorias e pensões.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/1955 | Publicado no DCN Páginas 1407-1408 | 1ª discussão. Projeto rejeitado. |
| 27/05/1955 | Publicado no DCN Páginas 1241 | Leitura do Parecer 548 de 1955 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vivaldo Lima. |
| 09/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6558 | Leitura do Parecer 564 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini. |
| 22/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 11479 | Leitura do Parecer 1129 de 1952 da Comissão de Trabalho e Previdência Social, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti. |
| 26/08/1952 | Publicado no DCN Páginas 8544 | Leitura do Parecer 810 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: João Villasboas. |
| 04/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 6219-6220 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/07/1952
- Indexação:
- ANULAÇÃO, ARTIGO, NOMEAÇÃO, PESSOAL, INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, CARGO EM COMISSÃO, AUTARQUIA.
- 11/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/06/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 1407-1408
- 26/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 548 de 1955 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vivaldo Lima.
- Publicado no DCN Páginas 1241
- 08/07/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 564 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN Páginas 6558
- 21/10/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1129 de 1952 da Comissão de Trabalho e Previdência Social, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti.
- Publicado no DCN Páginas 11479
- 25/08/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 810 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: João Villasboas.
- Publicado no DCN Páginas 8544
- 03/07/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 6219-6220
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:28