Projeto de Lei do Senado n° 28, de 1958
- Autoria
- Senador Lima Teixeira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a denominação de cargos das carreiras de Oficial Administrativo e Fiscal Aduaneiro do Ministério da Fazenda cujos ocupantes estejam lotados em repartições aduaneiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/05/1980 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 28/1958
- Autor:
- Senador Lima Teixeira (/)
- Data:
- 12/12/1958
- Descrição/Ementa
- Altera a denominação de cargos das carreiras de Oficial Administrativo e Fiscal Aduaneiro do Ministério da Fazenda cujos ocupantes estejam lotados em repartições aduaneiras.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO PUBLICO, CARGO DE CARREIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, FISCAL ADUANEIRO, (MS).
- Observações:
- (AGENTE FISCAL DE IMPOSTO ADUANEIRO).
- 13/05/1980
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/07/1961
- Ação:
- Sessão extraordinário. Projeto rejeitado.
- 12/12/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:45