Projeto de Lei do Senado n° 28, de 1966
- Autoria
- Senador Gay da Fonseca (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 149/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ISCRE INSTITUTO SOCIAL CRISTÃO DE REFORMA DE ESTRUTURA (ISCRE).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/09/1973 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 28/1966
- Autor:
- Senador Gay da Fonseca (/)
- Data:
- 21/06/1966
- Descrição/Ementa
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ISCRE INSTITUTO SOCIAL CRISTÃO DE REFORMA DE ESTRUTURA (ISCRE).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/06/1966
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, (RS).
- 24/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO TERMOS ART 292 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 11 81).
- 23/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PROJETO E PARECERES CCJ E CF.
DCN2 24/10 PAG 4470.
- 13/10/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DEFERIDO OF. 90 - CF SOLICITANDO RECONSTITUIÇÃO DO
PROJETO.
DCN2 14/10 PAG.
- 05/05/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CF.
DCN1 06/05 PAG 1937.
- 05/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/04/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- REMESSA OF. 958 A CD COM AUTOGRAFOS.
- 14/04/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 15/04 PAG.
- 14/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONSIDERADA DEFINITIVAMENTE APROVADA.
- 14/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 12/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 197 - CR.
DCN2 13/04 PAG.
- 10/04/1967
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 10/04/1967
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LEITE.
- 10/04/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 11/04 PAG.
- 10/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONSIDERADO DEFINITIVAMENTE APROVADO
- 10/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 08/03/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 09/03 PAG.
- 08/03/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 01/01/1967
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 01/01/1967
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR DEP.
- 01/01/1967
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 01/01/1967
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP.
- 02/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 855 - CCJ, 856 - CEC E 857 - CF.
DCN2 03/09 PAG.
- 12/08/1966
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 12/08/1966
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- AVOCADO SEN ARGEMIRO DE FIGUEIREDO.
- 12/08/1966
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 04/08/1966
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN MEM DE SA.
- 24/06/1966
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E NO
MERITO PELA APROVAÇÃO.
- 24/06/1966
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JEFFERSON DE AGUIAR.
- 21/06/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
DCN2 22/06 PAG 1735.
- 21/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:53